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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:22

Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:23

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:00

Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50

Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta

Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:03

Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais

Segundo o ministro, o direito da vítima de exercer o papel de assistente de acusação foi
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:45

OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:19

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 73267

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho

Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do

Segundo o ministro, o direito da vítima de exercer o papel de assistente de acusação foi

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?

injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

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